O DESESPERO DE DR. HILTON

O prefeito de Santa Rita (MA), Dr. Hilton Gonçalo, não esconde de ninguém que almeja uma cadeira no Senado Federal. Vários blogs e sites de notícias já publicaram, até mesmo pesquisas, e partidos que querem Dr. Hilton como aliado para pleitear em 2018.

Porém o que se nota pela cidade é a desesperada ganancia de Dr. Hilton para se mostrar como o melhor prefeito do Brasil. Nesta alucinada corrida contra o tempo para fazer sua imagem de bom prefeito, algumas coisas não estão se encaixando. Em sua rede social Dr. Hilton publicou um vídeo de uma senhora, que está com um papel nas mãos, onde faz a seguinte declaração:

“... hoje foi minha entrevista do salário – materno e eu passei graças ao meu bom prefeito, Hilton Gonçalo. Agradeço, beijos”.

Quem faz a Segurada passar na Entrevista, é Dr. Hilton ou os documentos e a situação da pessoa?

A menos que este "salário – materno" seja algo dado pelo governo municipal, é um tanto estranho que um Benefício da Previdência (INSS) tenha como intercessor o Prefeito do Município. Embora a Secretaria de Emprego e Renda esteja ali para Auxiliar as Seguradas.

Segundo normas Federais, este benefício é um direito que todas as Trabalhadoras brasileira podem obter sem que haja intervenção de quem quer que seja. 

LEI N^o 8.861, DE 25 DE MARÇO DE 1994.

Art. 71. O salário-maternidade é devido à segurada empregada, à trabalhadora avulsa, à empregada doméstica e à segurada especial, observado o disposto no parágrafo único do art. 39 desta lei, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.

Um outro fato curioso é que o prefeito tem usado o “salário – materno” em benefício próprio e promovendo sua imagem, vejam:

Não seria melhor a Secretaria de Emprego e Renda trabalhar para gerar Emprego e Renda, para assim promover o Prefeito? Pois, por mais que este Seguro sege Bom para as Mães que o recebem, ele não é de forma alguma comparado a um Emprego ou Trabalho, ele acaba mais rápido do que se imagina. 

A recomendação do MP para que seja feito o Concurso no Município ainda não chegou até a Câmara para que vire lei, para assim gerar Emprego e Renda para o Município.